O Plano Diretor de Rio Claro e a proliferação da dengue foram temas de discussão na sessão ordinária da Câmara Municipal desta segunda-feira (11). O vereador Alessandro de Almeida usou a Tribuna Livre para cobrar maior celeridade no andamento do projeto do Plano Diretor que tramita na Casa Leis desde setembro do ano passado. A cobrança recebeu o apoio de outros vereadores.
O Plano Diretor foi atualizado por um grupo de trabalho criado pelo Executivo Municipal. De acordo com a prefeitura, 14 encontros e 24 reuniões externas foram realizados no primeiro semestre do ano passado para apresentar a proposta de atualização e receber contribuições da população. Finalizado, o documento foi entregue à Câmara para análise e votação.
No entanto, o projeto ainda tramita nas comissões e não tem data para votação em plenário. Daí a cobrança por mais agilidade. “A Câmara precisa realizar duas audiências para discutir a atualização que propõe diversas melhorias. Que empresa vai se instalar na cidade sem o plano de desenvolvimento? Precisamos realizar as duas audiências públicas o mais rápido possível para fazer andar o projeto. Enquanto não aprovar a cidade está travada”, pontuou.
“Tem que cobrar do Executivo que faça um projeto sobre a zona de amortecimento, com o objetivo de diminuir ou liberar algumas áreas para investimentos”, explicou Julinho Lopes, ressaltando ainda que no Plano Diretor não consta os planos de mobilidade urbana e de saneamento.
Serginho Carnevale ainda incluiu o Código de Posturas, também ausente, e sugeriu a criação de uma força-tarefa com os setores envolvidos para resolver o problema. O parlamentar questionou ainda qual foi o resultado prático das audiências e reuniões realizadas.
O vereador Heitor Alves comentou que administrações e legislativos passados não se preocuparam com o futuro da cidade. “É preciso pensar na cidade para daqui há 40 anos”.
Dengue
Com relação à dengue, a discussão foi iniciada pelo vereador Adriano La Torre, que solicitou a criação de um comitê envolvendo todos os setores. “Gente estamos fechando os olhos para a dengue, que está matando, e antes que chegue aqui para valer, vamos tomar providências. Precisamos nos unir para combater a dengue, inclusive a população que deve cuidar de suas casas”.
O vereador Serginho Carnevale lembrou da necessidade de envolver as imobiliárias na luta contra a dengue. “Há muitos imóveis que estão fechados e estão vertendo dengue”, frisou. O parlamentar observou ainda que em 2015, mais 25 mil rio-clarenses tiveram dengue. Rafael Andreeta comentou que a “cidade precisa de ação e não de reunião”, e de providências para conter o aumento de casos.
Câmara aprova oito projetos
2ª discussão do Projeto de Lei n° 025/2023 – prefeito municipal – autoriza o município a realizar concessão de uso de área pública à Associação Atlética Boa Vista. Aprovado por 18 votos favoráveis.
1ª discussão do Projeto de Lei n° 071/2023 – Rodrigo Aparecido Guedes – denomina de “Auditório GCM Reginaldo Raimundo da Silva” o centro de formação de guardas civis. Aprovado por 18 votos favoráveis.
1ª discussão do Projeto de Lei n° 108/2023 – Moisés Menezes Marques – proíbe a realização de marchas, eventos e reuniões que façam apologia à posse para consumo e uso pessoal de substâncias ilícitas que possam causar dependência. Aprovado pedido de vista de um dia.
1ª discussão do Projeto de Lei n° 115/2023 – Alessandro Sonego de Almeida e Dermeval Nevoeiro Demarchi – institui o Dia do Maçom no dia 20 de agosto. Aprovado por 16 votos favoráveis.
1ª discussão do Projeto de Lei n° 117/2023 – Irander Augusto Lopes – estabelece multa para quem impedir, invadir, ocupar, perturbar culto ou qualquer outro tipo de atividade religiosa. Aprovado por 16 votos favoráveis e 1 contrário.
1ª discussão do Projeto de Lei n° 124/2023 – Diego Garcia Gonzalez – institui no município o Dia do Surdo no dia 26 de setembro. Aprovado por 17 votos favoráveis.
1ª discussão do Projeto de Lei n° 125/2023 – Diego Garcia Gonzalez – institui em Rio Claro o Dia do Pedagogo no dia 20 de maio. Aprovado por 17 votos favoráveis.
1ª discussão do Projeto de Lei n° 175/2023 – Alessandro Sonego de Almeida – altera o parágrafo 2°, do artigo 4°, da Lei nº 5.468/2021. Aprovado por 17 votos favoráveis.
1ª discussão do Projeto de Lei n° 180/2023 – Diego Garcia Gonzalez – torna obrigatória a implantação de pisos táteis e placas em Braille para deficientes visuais nos shopping centers e galerias de Rio Claro. O projeto receberá emenda para incluir também os prédios públicos. Aprovado por 17 votos favoráveis.
Por Ednéia Silva / Foto: Emerson Augusto/Câmara Municipal
