O déficit de vagas em creches foi tema de audiência pública realizada na tarde de quarta-feira (21) na Câmara Municipal de Rio Claro. Vereadores questionaram a secretária municipal de Educação, Valéria Velis, sobre as providências que estão sendo tomadas para diminuir ou zerar a fila de espera por vagas nessa modalidade de ensino.
Atualmente, segundo informação da pasta, 600 crianças estão na fila à espera de uma vaga nas creches da rede municipal pública de ensino. Em julho do ano passado, esse número era de 1.329, mas foi reduzido com a ampliação de escolas e inauguração de novas unidades.
Em breve, esse número deve diminuir ainda mais visto que a prefeitura deverá inaugurar uma nova creche no Jardim Residencial das Palmeiras no final deste mês. A unidade de ensino atenderá 188 crianças de 0 a 3 anos em período integral.
Na audiência na Câmara, a secretária Valéria informou que quando assumiu a pasta em janeiro de 2021 havia um déficit de 1.006 vagas em creches. De acordo com ela, com a construção de novas escolas e ampliação no atendimento das unidades já existentes, o município criou 725 novas vagas. Esse número inclui a nova creche do Residencial das Palmeiras.
“Criamos nesses três anos 725 novas vagas. Isso reduz em 72,5% o déficit inicial que era de 1.006 vagas em janeiro de 2021”, destacou a secretária. Ainda restam 600 crianças na fila de espera, sendo 281 de saldo residual e 319 de novas demandas. Outras 15 famílias rejeitaram a vaga oferecida e continuam na lista.
Ampliação de vagas
A secretária de Educação detalhou os planos da pasta para ampliar ainda mais o número de vagas em creches. Conforme ela, para este ano serão criadas 308 novas vagas de período integral, sendo 240 na creche em construção no Residencial dos Bosques que deve ser inaugurada em abril, 32 vagas por meio de amplia da escola 32 vagas na Gisele Brizotti (abril) e 36 na escola Monteiro Lobato (maio). “Se não zerar a fila, vamos minimizar o máximo possível o déficit até o fim do ano”, disse.
Além disso, a prefeitura pretende construir quatro novas creches por meio de convênios com os governos estadual e federal. O município tem quatro áreas cadastradas no FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e no Painsp (Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo) nos bairros Mãe Preta, Sobrado e Vila Olinda, e no distrito de Assistência. Essas unidades gerariam 752 novas vagas de creche em período integral. A secretária solicitou apoio dos vereadores, por meio de seus deputados, para agilizar os procedimentos e viabilizar as obras.
Valéria observou que após a pandemia de Covid-19, a rede pública teve um crescimento de 8,9% na procura por matrículas em creche. Os motivos são diversos: perda de emprego na família, mães saindo de casa para trabalhar etc. Isso sem contar a taxa de natalidade. Segundo a secretária, Rio Claro registra, em média, 2.200 nascimentos por ano e 60% dessas famílias procuram a rede pública de ensino para matricular seus filhos.
Contratação de vagas
Com relação a contratar vagas com escolas particulares através de convênios, Valéria explicou que Rio Claro tem apenas seis escolas de educação infantil que atendem a faixa etária de 0 a 3 anos reconhecidas e aptas a atender por convênio. E essas unidades já operam em sua capacidade máxima: 310 crianças.
As demais funcionam como recreação, ou seja, sem cunho educativo. Além disso, esse tipo de convênio esbarra na questão orçamentária. A legislação determina que o pagamento deve ser feito somente com recursos próprios do município, ou seja, não pode ser usado dinheiro de repasses estadual e federal para custear o serviço.
Da audiência pública participaram os vereadores Hernani Leonhardt, Alessandro de Almeida, Moisés Marques, Rafael Andreeta, Heitor Alves, Serginho Carnevale, Vagner Baungartner, Geraldo Voluntário e Val Demarchi.
Por Ednéia Silva
