Defendendo a Fundação Ulysses Guimarães e reforçando a administração indireta de Rio Claro. Uma proposta urgente?
A rigidez administrativa no município de Rio Claro é um problema crônico que precisa ser abordado com urgência. A falta de autonomia da administração direta, incluindo fundações e autarquias, é evidente, independentemente da razão para sua criação. A cidade, ao adotar leis e decretos para regulamentar essas entidades, parece ter apenas seguido a moda do momento.
Aqueles que enfrentaram as dificuldades para obter recursos do cofre central, visando manter as despesas e investimentos desses órgãos, sabem que a autonomia prevista em lei é mais teórica do que prática. Talvez seja uma estratégia para evitar constrangimentos aos prefeitos diante das rejeições de contas dessas instituições, que, aliás, acumulam rejeições sem causar grande alarde ou preocupação ao chefe do Executivo.
A criação de fundações autônomas parece ser apenas uma formalidade, uma vez que na realidade o telefone vermelho continua a operar, solicitando recursos do cofre central. Ignora-se, por vezes, que essas entidades são utilizadas para manobras fiscais em benefício da administração central da municipalidade, prejudicando a transparência e a efetividade da gestão pública.
É essencial observar que as críticas apresentadas aqui são experimentais e teóricas, pois, na prática, durante meu período de serviço na municipalidade, deparei-me com barreiras que não puderam ser superadas. Como destaca Fernandes & Nabarreto (2015), muitos municípios carecem de capital intelectual e dados estatísticos reais para lidar com questões relacionadas à definição e execução de políticas públicas.
Dessa forma, faço um apelo aos pré-candidatos para que incluam em seus planos de governo o compromisso com o cumprimento efetivo da lei, proporcionando autonomia orçamentária e financeira à administração indireta da cidade. Os repasses financeiros devem seguir as diretrizes da Lei Orçamentária Anual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, afastando o clientelismo estatal que permeia a administração municipal rio-clarense.
Rio Claro já figura entre os municípios com mais de 200 mil habitantes, e é imperativo que a cidade aja de acordo com essa realidade, concedendo efetiva autonomia às suas fundações e autarquias, conforme previsto em lei.
Para concluir, proponho humildemente que os pré-candidatos incluam em suas agendas a reativação da Fundação Ulysses Guimarães, atualmente pouco utilizada e alvo de críticas públicas. Sugiro, ainda, a criação da Fundação Cultural Ulysses Silveira Guimarães para administrar a cultura local. Essa mesma abordagem pode ser aplicada à educação, inspirando-se em cidades vizinhas que têm prosperado com fundações educacionais robustas. Mesmo que não seja possível implementar todas essas propostas, garantir autonomia e elevar o status da Fundação Ulysses já representaria avanços significativos rumo à década de 20 deste século.
Referências:
FERNANDES, E. A.; NABARRETO, R. L. Fundações Públicas e o aperfeiçoamento da gestão municipal. Revista da ESDM, v. 1, n. 1 (2015).
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