A prefeitura de Rio Claro cancelou as concessões e retomou a posse de 162 sepulturas abandonadas no Cemitério Municipal São João Batista, localizado no Bairro do Estádio. A medida consta do Decreto Municipal nº 13.2009, de 9 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Município de sexta-feira (12).
Os jazigos estão em estado de abandono e os cessionários não foram localizados. Em 1º de dezembro do ano passado, a prefeitura publicou edital de notificação solicitando aos proprietários de sepulturas abandonadas que fizessem o recadastramento de dados dentro de 30 dias sob risco de perder a posse das mesmas.
Como o procedimento não foi realizado dentro do prazo estabelecido, as concessões foram canceladas e os jazigos retornam à posse do município. Conforme o decreto, a posse será retomada “independentemente de qualquer indenização, o qual deverá identificar e armazenar os restos mortais em local e na forma adequada”.
Algumas sepulturas estão sem nome de cessionário, outras não possuem informações sobre a concessão nem sobre os familiares do proprietário, e em muitas delas os últimos sepultamentos foram realizados há décadas. É o caso da sepultura 2, na quadra 104, onde consta o sepultamento de Flora C. Libertucci em 28/02/1929, porém está sem cessionário. Da mesma forma está a sepultura 49 na quadra 74 cujo último sepultamento, de Augusto Pascon, ocorreu em 8 de junho de 1935.
Já a sepultura 18, na quadra 30, tem como cessionário Lourival Lins Costa, mas não há informações sobre sepultamentos ou possíveis familiares. De acordo com a prefeitura, o jazigo está em estado de abandono e precisa ser reconstruído. O mesmo acontece com o jazigo 46 na quadra 93, de propriedade de José Antonello, onde foi sepultada Clementina Pitolli em 5 de novembro de 1942.
A relação das sepulturas com concessões canceladas e retomadas pela prefeitura pode ser consultada na edição de sexta-feira (12) do Diário Oficial do Município que pode ser acessado pelo site do governo municipal (www.rioclaro.sp.gov.br).
Por Ednéia Silva / Foto: Divulgação/Prefeitura de Rio Claro
