Novo PNE: investimentos cruciais para o desenvolvimento da educação pública no Brasil
O cenário educacional brasileiro enfrenta desafios substanciais, demandando uma reavaliação urgente de estratégias para promover uma evolução real e sustentável. O alicerce para uma sociedade mais justa e igualitária reside na valorização dos professores e em investimentos significativos na educação pública.
A crise gerada pela Emenda Constitucional 95, impondo o teto de gastos, deixou marcas profundas na qualidade da educação oferecida. Os professores, essenciais na formação das futuras gerações, enfrentam diariamente não apenas os desafios pedagógicos, mas também as consequências de um sistema que muitas vezes não lhes proporciona suporte adequado.
Em uma audiência no Senado, Rafael Barreto Almada, reitor do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ), destacou os prejuízos ocasionados por essa emenda, ressaltando a urgência de reverter a redução nos investimentos em educação. Essa medida compromete não apenas a qualidade do ensino, mas também a capacidade do país de superar as desigualdades e promover uma sociedade mais justa.
É essencial uma reflexão profunda sobre a importância da educação pública e o papel vital dos professores nesse processo. Abandonar polêmicas vazias que ocupam a agenda pública e concentrar-se em ações práticas é crucial. A valorização dos docentes vai além do reconhecimento verbal; exige medidas concretas, como melhores condições de trabalho, remuneração adequada e investimentos em formação continuada.
A participação ativa da sociedade civil, aliada à pressão por políticas públicas eficazes, torna-se fundamental para reverter o cenário atual. Unir esforços em prol de uma educação de qualidade é vital, capaz de transformar vidas e impulsionar o país para um futuro mais promissor. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ao divulgar o volume 8 dos Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais, destaca a importância de discutir temas como Educação de Jovens e Adultos, avaliação da alfabetização, melhoria da qualidade da educação básica, ensino médio e educação escolar indígena.
À medida que se aproxima o término do atual Plano Nacional de Educação (PNE) em 2024, o país não pode mais postergar a elaboração de um novo plano que atenda às demandas da sociedade brasileira. O Ministério da Educação (MEC), diante do prazo descumprido, deve agir com celeridade e compromisso, envolvendo entidades e profissionais da educação na elaboração de um plano consistente capaz de enfrentar os desafios presentes e futuros.
A valorização dos professores e os investimentos substanciais em educação pública são os pilares sólidos para construir um Brasil mais justo e igualitário. Esta é uma missão coletiva que exige o comprometimento de todos os setores da sociedade, visando proporcionar oportunidades iguais a cada cidadão, independentemente de sua origem ou condição socioeconômica. O futuro do Brasil está intrinsecamente ligado à qualidade de sua educação. Valorizar os professores e investir na formação das futuras gerações são os passos iniciais e cruciais para pavimentar o caminho em direção a uma sociedade mais equitativa e próspera.
Antonio Archangelo é gestor, pesquisador, doutorando do PPG em Educação Escolar (FCLAr/Unesp) e idealizador do Método Camões.
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