Os novos conselheiros tutelares tomam posse na próxima quarta-feira, dia 10, em Rio Claro. Eles foram eleitos para o cargo em 1º de outubro do ano passado. A cerimônia de posse será realizada às 10 horas no plenário da Câmara Municipal, localizada no último andar do paço municipal na Rua 3, nº 945, Centro.
A convocação dos candidatos eleitos para a posse consta de resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Claro (CMDCA) publicado na sexta-feira (5) no Diário Oficial do município. Os novos conselheiros terão mandato de quatro anos, ou seja, de 2024 a 2027.
Trinta candidatos disputaram os dez cargos no Conselho Tutelar. A eleição contou com participação de 6.137 eleitores. Eles elegeram dez conselheiros titulares, sendo seis mulheres e quatro homens. São eles: Juliane Maria Aparecida Gabriel Baliero (816 votos), Osanil Luce Ferreira de Castro (471), Silvana da Silva Ramai (381), Bruna Pacheco dos Santos Firmino (354), Áurea Maria Rios (339), Daniela Aparecida da Silva Sales (337), José Cássio Teixeira (325), Wagner Botteselli (320), Luiz Henrique dos Santos (309) e Vinícius Luiz de Moraes da Silva (300).
Também foram convocados sete suplentes: Ivanilde Rocha da Silva (1º suplente), Rosana Aparecida Costa Souza (2º), Aline Martins Pereira (3º), Adriana Aparecida Noviscki (4º), Luzia Antônia Alves Verçosa (5º), Érica Costa Dória (6º) e Rafael Gustavo de Almeida (7º).
A partir deste ano Rio Claro terá dois conselhos tutelares e dez profissionais atuando na proteção das crianças e adolescentes. Até 2023, o município tinha apenas um órgão e cinco profissionais em atuação. A criação do segundo Conselho Tutelar obedece a legislação federal que determina que as cidades tenham um conselho a cada grupo de 100 mil habitantes.
A norma consta da Resolução 139 do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) que estabelece parâmetros para a criação e funcionamento dos conselhos tutelares no Brasil. Essa proporção de uma unidade para cada 100 mil habitantes também consta de lei municipal. Como Rio Claro tem hoje mais de 201.418 habitantes, o segundo Conselho Tutelar é uma necessidade para atender as demandas relacionadas a situações de risco ou violação dos direitos de crianças e adolescentes.
Por Ednéia Silva / Foto: Divulgação/Prefeitura
