O governo de São Paulo vai prorrogar os contratos de trabalho dos professores de categoria O (temporários) que atuam nas escolas da rede estadual. A decisão é válida para profissionais admitidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) nos anos de 2021, 2022 e 2023. No total, mais de 61 mil docentes serão beneficiados com o adiamento e não precisarão cumprir a quarentena antes do início do próximo ano letivo.
A prorrogação dos contratos era uma prioridade da Secretaria da Educação, que poderá contar com a participação desses professores no processo de atribuição de aulas, prevista para o mês de janeiro em todo o Estado.
Ficam de fora da resolução profissionais com termos assinados entre 2018 e 2020. Para esse grupo será obrigatório o afastamento de 40 dias, de acordo com o artigo 5º da Lei Complementar 1093 de 2009, para a assinatura de um novo contrato.
Aprovados no concurso
De acordo com levantamento da Fundação Vunesp, instituição responsável pela organização do concurso de professores de ensino fundamental e médio realizado em agosto, 127.247 mil candidatos foram aprovados e outros 100 mil estão classificados no processo seletivo. Desse universo, 99,5% já atuam na rede com contratos temporários. A previsão é que a efetivação seja finalizada até dezembro de 2024. Até lá, o vínculo desses profissionais seguirá enquadrado na categoria O.
Férias escolares
O ano letivo da rede estadual de ensino termina no próximo dia 15, com o encerramento do quatro bimestre. Os alunos terão dois meses de férias antes de retomar os estudos. No próximo ano, as aulas na rede estadual terão início no dia 15 de fevereiro. O término está previsto para 17 de dezembro.
De acordo com a resolução Seduc nº 59, o encerramento do primeiro semestre será em 8 de julho. Dessa forma, as férias do meio do ano dos estudantes estão agendadas para o período entre 9 e 28 de julho. A volta às aulas para o segundo semestre será em 29 de julho.
Foto: Divulgação/Governo de SP
