Realizada toda segunda-feira, a sessão da Câmara da próxima semana ficou marcada para acontecer somente na quarta-feira (21), devido ao feriado estendido.
A ordem do dia foi publicada na quarta-feira (14), último dia de expediente antes do recesso prolongado, e conta com pauta esvaziada. Apenas três projetos estão na pauta de votação, todos em segunda discussão. Nenhum novo Projeto de Lei (PL) foi incluído.
PEA
De autoria do vereador Adriano La Torre, o PL 150/2018 quer instituir o Programa de Envelhecimento Ativo (PEA) em Rio Claro. O objetivo, de acordo com o projeto, é criar, desenvolver e executar políticas públicas dirigidas à população idosa com o fim de garantir aos cidadãos maiores de 60 anos condições para o pleno exercício da cidadania.
Para isso, o programa propõe a realização de campanhas de orientação aos idosos, estimulando o autocuidado e a importância da prevenção; promoção de eventos educativos e culturais para conscientização sobre o envelhecimento humano; estímulo da criação de espaços públicos para desenvolvimento de atividades físicas e de lazer; entre outros.
UTILIDADE PÚBLICA
De autoria dos vereadores Pastor Anderson (MDB), Carol Gomes (PSDB), Geraldo Voluntário (Democratas), José Pereira, o Pereirinha (PTB), Luciano Bonsucesso (PR) e Seron do Proerd (Democratas), o PL 151/2018 considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunidade Haitiana em Rio Claro. Depois de aprovado, o título garante à entidade o certificado de “apta” para receber verbas públicas.
DIA DO PROFESSOR DE ZUMBA
Por fim, será votado o Projeto de Lei 152/2018, de Rafael Andreeta (PTB) e Yves Carbinatti (PPS), que institui o Dia do Professor de Zumba, modalidade fitness inspirada pela dança latina.
De acordo com o texto, caso aprovado, o dia será comemorado anualmente em 1º de março.
