A Comissão de Administração da Câmara Municipal de Rio Claro realizou na tarde desta quarta-feira (4) audiência pública para discutir o piso da enfermagem. O Legislativo recebeu nesta semana projeto de lei que autoriza o repasse dos recursos encaminhados pelo Ministério da Saúde para efetuar o pagamento dos profissionais.
O problema é que no mesmo projeto foi incluído a correção salarial de outras cinco categorias da Fundação Municipal de Saúde, o que gerou debate e críticas porque está sendo contemplada apenas uma parte e não o todo dos servidores da saúde.
Diante disso, na reunião de ontem ficou decidido que os assuntos serão separados, ou seja, na próxima sessão será votada apenas a proposta referente ao piso salarial dos profissionais de enfermagem. Uma emenda será acrescentada ao projeto original retirando as outras cinco categorias, que deverão ser contempladas em projeto próprio em discussão posterior.
A emenda foi sugerida pelo presidente da Comissão de Administração, vereador Hernani Leonhardt, e acatada pela maioria dos parlamentares presentes à reunião. A ideia é acelerar a votação do piso da enfermagem, cuja categoria aguarda ansiosa os pagamentos. O acordo será fechado na reunião de líderes desta quinta-feira (5).
Toda essa discussão tem como objetivo autorizar o repasse dos recursos liberados pelo governo federal para o pagamento do piso da enfermagem. De acordo com o presidente da Fundação Municipal de Saúde, Marco Aurélio Mestrinel, o município tem que repassar estritamente o montante enviado pelo Ministério da Saúde e seguindo à risca o que diz a cartilha do órgão, o STF (Supremo Tribunal Federal) e a legislação municipal.
Diante disso, segundo ele, alguns profissionais não terão incremento salarial e para os demais os valores do repasse variam. “Tem profissional que não vai ganhar nada, outros vão receber R$ 2,00, enquanto alguns receberão R$ 300”, disse na audiência frisando que os valores de cada um são definidos pela cartilha do ministério e liberados individualmente no CPF de cada profissional. O município só faz o repasse.
Mestrinel observou que a questão do piso da enfermagem não está fechada e ainda está sendo discutida em Brasília, e as regras mudam conforme avança o debate. No primeiro repasse, por exemplo, o município recebeu parcela mensal de R$ 64.384,63, depois esse valor subiu para R$ 96.447,64. É esse o valor que será repassado aos 362 trabalhadores, sem acréscimos por parte do município.
Segundo ele, ninguém é contra o aumento salarial. “O que precisamos é que haja um entendimento em Brasília de aumentar o piso salarial sem alguns subterfúgios e envie o dinheiro para custear o reajuste porque o município não consegue mais assumir as dívidas sozinho”, afirmou.
A enfermeira Poliana falou em nome da categoria e concordou que o projeto de lei foi elaborado com base no que determina a lei. Porém, os trabalhadores pretendem questionar a base de cálculo das parcelas fixas de caráter geral (o que todos recebem), pois nem todos os profissionais recebem os mesmos valores de gratificações e incorporações. Ou seja, pode ser fixa, mas não é geral.
Todos concordaram que é preciso votar com urgência o projeto para repassar o dinheiro para os profissionais da enfermagem. A audiência também teve participação do presidente do Conselho Municipal de Saúde, Américo Valdanha, representantes do Sindicato dos Servidores Municipais, e dos vereadores Adriano La Torre, Alessandro Almeida, Diego Gonzalez, Geraldo Voluntário, Irander Augusto, Julinho Lopes, Moisés Marques, Rafael Andreeta, Rodrigo Guedes, Serginho Carnevale e Val Demarchi.
Por Ednéia Silva / Foto: Divulgação
