O piso dos profissionais de enfermagem voltou a ser discutido pelos vereadores na sessão desta segunda-feira (11). Os trabalhadores anseiam por receber o aumento, mas até agora não foi definida data para realização dos pagamentos. Os parlamentares questionam supostas mudanças que estariam sendo feitas na lei federal.
Por conta disso, eles farão reunião na próxima quinta-feira (14), às 9 Horas, na Fundação Municipal de Saúde para discutir o assunto e esclarecer as dúvidas sobre o projeto de lei que será enviado para análise e votação da Câmara Municipal. A iniciativa visa eliminar as arestas e evitar atrasos na votação.
“Estamos reivindicando que essa lei seja igual a federal e não haja enxertos”, comentou o vereador Hernani Leonhardt, que salientou a importância da reunião para que contará com vereadores, representantes da Fundação de Saúde e dos profissionais de enfermagem.
A lei aprovada pelo Congresso Nacional define o piso de R$ 4.750,00 para os enfermeiros e determina que os técnicos da categoria recebam 70% desse valor (R$ 3.325,00) e auxiliares e parteiras, 50% (R$ 2.375,00). O piso vale para os trabalhadores dos setores público e privado.
O governo federal vai transferir R$ 7,3 bilhões para estados e municípios pagarem o novo piso da enfermagem. O pagamento será feito em nove parcelas, incluindo o 13º salário. O Ministério da Saúde fez o primeiro repasse no dia 21 de agosto, referente a quatro parcelas: maio, junho, julho e agosto.
Projetos aprovados
Além de discutir o piso de enfermagem, os vereadores aprovaram oito projetos na sessão ordinária desta segunda-feira (11), sendo quatro em primeira discussão e quatro em segunda. De autoria do Executivo Municipal foi aprovado o projeto de lei que institui a comunicação por meio do Domicílio Tributário Eletrônico (DTE).
De autoria de Serginho Carnevale, Alessandro de Almeida, Hernani Leonhardt e Carol Gomes foi aprovada proposta que considera de utilidade pública municipal a Associação Beneficente “Instituto Anjos de Focinho”. Outro projeto aprovado denomina de “Rosemari Rossetti Brandão Prado” e “Lázaro Brandão Prado Junior” a praça pública do Jardim São Paulo I, propositura dos vereadores Paulo Guedes, Hernani Leonhardt, Serginho Carnevale e Vagner Baungartner.
Também foi aprovado em segunda discussão projeto que denomina de “OIindo Marcheti”, a Cidade Inclusiva Sensorial instalada nas dependências do Núcleo Administrativo Municipal (NAM), sugestão dos parlamentares Hernani Leonhardt, Diego Gonzalez e Alessandro de Almeida.
Um dos quatro projetos aprovados em primeira discussão projeto de lei de Hernani Leonhardt que dispõe sobre o reconhecimento da modalidade esportiva Wheeling no município. Wheeling é uma modalidade esportiva Wheeling é uma modalidade esportiva em que o praticante realiza manobras audaciosas com motocicletas e bicicletas.
De Julinho Lopes e Hernani Leonhardt, a Câmara aprovou proposta que institui no calendário oficial de eventos de Rio Claro o “Dia Municipal do Terço dos Homens”, a ser comemorado anualmente no dia 8 de setembro.
Outro projeto aprovado denomina de “Prof.a Maria Benedita Micheli – “Prof.8 Lia”, o anfiteatro da Escola Municipal Hamilton Prado na Vila Olinda. A propositura é de Geraldo Voluntário.
Os parlamentares aprovaram ainda projeto de decreto legislativo de autoria de Hernani Leonhardt e José Pereira dos Santos que confere o título de cidadão rio-clarense ao senhor João Luiz Zaine, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Rio Claro.
Por Redação DRC / Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília/Divulgação
