O município de Rio Claro recebeu R$ 20.655.231,94 em repasses de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) relativos ao mês de agosto. Os dados constam de levantamento realizado pela Secretaria da Fazenda do governo do estado de São Paulo (Sefaz-SP).
O valor representa aumento de 9,61% em relação ao montante recebido em julho, que foi de 18.844.781,20 , uma diferença de R$ 1.810.450,74. No entanto, o valor do repasse de ICMS de agosto é 16,8% menor que o total recebido no mesmo período do ano passado que foi de R$ 24.125.158,02, diferença de R$ 3.469.926,08. A arrecadação de julho deste ano com o imposto também diminuiu 8,14% em relação a julho de 2022: R$ 18.844.781,20 contra R$ 20.378.327,25.
De janeiro a agosto do ano passado, o município recebeu R$ 164.103.343,65 em repasses de ICMS. Os meses com maio arrecadação nesse período foram março com receita de R$ 26.051.041,43, agosto com R$ 24.125.158,02 e maio com R$ 23.874.337,07. O valor é 9,15% menor que o montante recebido no mesmo período deste ano: R$ 150.344.959,15. Em 2023, os meses com maior arrecadação de ICMS foram maio com R$ 27.018.996,21, seguido de janeiro com R$ 21.507.453,48 e agosto com R$ 20.655.231,94.
De acordo com a Sefaz-SP, os 645 municípios paulistas receberam R$ 3,5 bilhões em repasses de ICMS relativos a agosto. No balanço do ano, as 645 prefeituras paulistas já receberam mais de R$ 25,1 bilhões em recursos do ICMS transferidos pela Sefaz-SP. As transferências são semanais. O quinto e último depósito foi realizado no último dia 5, no valor de R$ 596 milhões. Conforme a pasta, a quantia foi arrecadada entre os dias 28 de agosto e 1º de setembro em todo o estado.
Os repasses aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios, conforme determina a Constituição Federal. A Carta Magna determina que 25% do produto da arrecadação de ICMS pertencem aos municípios.
Por Redação DRC / Foto: José Cruz/Agência Brasil
