O governo de São Paulo lançou na segunda-feira (28) a Tabela SUS Paulista que deve entrar em vigor em janeiro de 2024. Para isso, o projeto precisará de aprovação da Assembleia Legislativa visto que terá de haver previsão orçamentária para o novo serviço no orçamento estadual do próximo ano.
A Tabela SUS Paulista foi anunciada pelo governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o secretário estadual de Saúde, Eleuses Paiva, durante evento no Palácio dos Bandeirantes em comemoração aos 60 anos da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB). De acordo com o governo paulista, a nova tabela visa aumentar o atendimento na rede pública de saúde e reduzir as filas para cirurgias eletivas e outros procedimentos.
Por meio da Tabela SUS Paulista, o governo de São Paulo vai complementar o valor que as Santas Casas e hospitais filantrópicos recebem atualmente do Ministério da Saúde pelos procedimentos hospitalares. A estimativa é de que as unidades recebam valores até cinco vezes maior que a remuneração paga pela tabela nacional do SUS.
“Com a Tabela SUS Paulista, São Paulo vai remunerar os procedimentos de uma forma mais conveniente, correta e justa para que a gente mantenha as Santas Casas em operação, reabra leitos e aumente a quantidade de procedimentos”, afirmou o governador.
O vereador Adriano La Torre participou do evento em São Paulo. Na sessão de segunda-feira (28) da Câmara Municipal, ele comentou sobre o lançamento da tabela SUS Paulista. “É uma notícia maravilhosa dada pelo governador. Os recursos para custear a Tabela SUS Paulista serão 100% do tesouro estadual e vão atingir cerca de 5.000 procedimentos hospitalares, com prioridade para aqueles com maior demanda e fila reprimida”, destacou.
Entre os procedimentos que serão reajustados com a Tabela SUS Paulista, estão as cirurgias de apêndice, cujo valor passará de R$ 414,62 para R$ 1.865,79, e de vesícula (colecistectomia), que sairá de R$ 996,34 para R$ 4.483,53. Para incentivar a ampliação de partos normais no SUS, o valor pago pelo governo de São Paulo vai aumentar de R$ 443,40 para R$ 2.217,00 por procedimento – a remuneração será superior à das cesáreas, que também subirá de R$ 545,73 para R$ 2.182,92. Já as internações de UTI terão o valor duplicado. O investimento anual vai girar em torno de R$ 2,8 bilhões.
A novam remuneração interrompe uma defasagem histórica, já que há cerca de 20 anos, os valores da tabela nacional de procedimentos do SUS não são reajustados pelo governo federal. “As Santas Casas têm capacidade para fazerem muito mais, mas para isso, precisamos de apoio. Felizmente, o estado de São Paulo foi sensível à situação das nossas instituições”, disse o diretor-presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo (Fehosp), Edson Rogatti, durante a cerimônia no Palácio dos Bandeirantes.
Segundo o governo de SP, “o novo modelo de remuneração vai beneficiar 354 hospitais em todas as regiões do estado, entre eles Santas Casas, entidades filantrópicas e autárquicas. Estes equipamentos representam hoje 50% do atendimento hospitalar no sistema único de saúde paulista”.
Por Redação DRC / Foto: Fernando Nascimento/Governo de SP
