Uma colisão entre duas carretas deixou o tráfego complicado por algumas horas na manhã de ontem na SP 310 – Rodovia Washington Luís, em Rio Claro.
O acidente foi na altura do quilômetro 187,7, pista sentido interior-capital, onde uma das carretas teria batido na traseira da outra. As informações eram de que o acidente resultou em um ferido que, apesar de não estar em estado grave, precisou ser liberado das ferragens da cabine de um dos veículos por uma equipe de resgate.
Uma das faixas da rodovia precisou ser interditada e foi liberada posteriormente. O local foi sinalizado para evitar o envolvimento de outros veículos no acidente, que foi atendido por equipes da Polícia Militar Rodoviária.
Concessões de rodovias federais serão revistas
No que diz respeito a rodovias federais, há uma novidade vinda de Brasília: os contratos de concessão de rodovias federais serão revistos e poderão ser renovados sem a necessidade de licitação, mas têm novas regras determinadas por portaria do Ministério dos Transportes, publicada nesta terça-feira, dia 29, no Diário Oficial da União.
A medida, que entra em vigor a partir de 1º de setembro, prevê avaliações das concessões com base na defesa do interesse público, na aplicação de preços baixos e na execução de investimentos em curto prazo.
Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, a nova política pública foi baseada em decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que permite a renegociação de contratos, sem necessidade de relicitação de ativos. Dessa forma, investimentos que estavam parados, por problemas de adequação financeira, poderão ser remodelados, por meio de termo aditivo.
A renovação dos chamados contratos estressados foi condicionada a medidas como a renúncia de processos judiciais, a antecipação de cronograma e garantia de execução das obras, além da modernização das cláusulas de acordo com as atuais políticas públicas e regras objetivas para eventual descumprimento.
Com a mudança, o Ministério dos Transportes projeta investimentos de R$ 40 bilhões nos setores ferroviário e rodoviário, até o fim da gestão do atual governo. “Os novos contratos trarão maior segurança e previsibilidade jurídica, o que deve atrair mais investidores e garantir melhorias de infraestrutura nas principais rodovias do país”, explica Renan Filho.
A portaria determina também que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) será o órgão responsável por fiscalizar os contratos e realizar a avaliação técnica da execução das obras. E os termos aditivos serão celebrados com a mediação e avaliação do TCU.
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