A prefeitura de Rio Claro está com licitação aberta que visa a contratação de empresa para a construção de calçadas acessíveis em vários pontos da cidade. O serviço será realizado por meio do Programa Calçadas Acessíveis do governo de São Paulo, que visa ampliar a acessibilidade das pessoas com deficiência e também os munícipes com mobilidade reduzida.
O valor estimado para a contratação dos serviços é de R$ 69.869,46. O edital com as regras pode ser acessado pelo site http://licitacao.rioclaro.sp.gov.br. O encerramento do processo licitatório está previsto para o próximo dia 20 de julho, com a abertura dos envelopes com as propostas financeiras marcada para as 9h10.
De acordo com o documento, a empresa contratada deverá construir rampas de acesso aos passeios e equipamentos públicos seguindo a legislação vigente. Um dos locais atendidos será o cruzamento da Via da Saudade com a Rua 9, onde está localizado o Ame (Ambulatório Médico de Especialidades).
Também serão construídas rampas de acesso à Casa de Saúde “Bezerra de Menezes” na Avenida 25 no Bairro do Estádio; Centro de Atenção Psicossocial (Caps III) na Rua M-9 no Cervezão; Centro de Habilitação Infantil “Princesa Victoria” na Rua José Felício Castelano; Hospital Santa Filomena na Avenida 2, no Centro; Hospital Unimed na Avenida 16, no Santa Cruz; Instituto do Rim na Avenida 15, no bairro Saúde; Jardim Público – Rua com Avenida 3, Centro; Praça da Liberdade – Rua 6 com Avenida 3, Centro; unidade de urgência e emergência Nossa Senhora de Lourdes (antigo PSMI) na Avenida 15; terminal rodoviário na Avenida Tancredo Neves; Santa Casa na Avenida 15 com Rua 2.
Estão previstas ainda rampas de acessibilidade nas imediações das unidades de saúde: Avenida 29, Cervezão, Vila Cristina. Wenzel, Bela Vista, Benjamin de Castro,Boa Vista, Bonsucesso, Brasília, Ajapi, Flores, Guanabara, Jardim Novo, Mãe Preta, Palmeiras, Panorama, Progresso, Santa Elisa, São Miguel, Terra Nova, Ferraz e Assistência, além das duas unidades de pronto atendimento (UPA) localizadas no Bairro do Estádio e no Cervezão. As rampas deverão ter piso podotátil, direcional ou alerta.
Em abril do ano passado, o programa Cidade Acessível destinou R$ 250 mil a Rio Claro para construção de calçada. Os recursos são do governo estadual e visam tornar a cidade mais inclusiva. Ou seja, facilitar a mobilidade das pessoas com deficiência.
O governo de São Paulo lançou o programa Cidade Acessível em 2021 com o intuito de ampliar ações de acessibilidade e inclusão. Como, por exemplo, a implantação de mais academias adaptadas e compra de equipamentos.
Além disso, o programa prevê ainda a liberação de recursos para serviços de acessibilidade e adequação de calçadas. Os municípios recebem repasses através de convênios firmados com o governo estadual.
Por Redação DRC / Foto: Divulgação/Prefeitura
