Um grupo de autoridades e lideranças de Rio Claro foi a Diadema/SP, para conhecer de perto o funcionamento de um órgão público que está presente em poucas cidades do Brasil: a Ouvidoria Antirracista. A visita ao município da Grande São Paulo foi na última terça-feira, dia 27 e contou com representantes do Executivo, do Legislativo e dos movimentos sociais do município.
Eles foram à Prefeitura de Diadema para conhecer a Ouvidoria para denúncias de racismo e injúria racial da Coordenadoria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (CREPPIR), ligada à Secretaria de Governo. Foram recebidos pela coordenadora Márcia Damaceno e pela vice-prefeita Patty Ferreira.
Segundo informações da Prefeitura de Diadema, Maria Lourdes da Silva, assessora de Direitos Raciais de Rio Claro, disse que “o propósito dessa viagem é conhecer o projeto da Ouvidoria de casos de racismo porque queremos implantar esse serviço na cidade. Ouvimos muito falar das políticas públicas de Diadema e viemos ver de perto o que está sendo feito aqui e o que podemos levar pra Rio Claro”, disse ela.
A vice-prefeita de Diadema apresentou aos convidados um panorama da política de igualdade racial da cidade, com seus programas e projetos e depois a comitiva se reuniu com a coordenadora Márcia Damaceno em busca de mais detalhes sobre a ouvidoria e a estrutura da coordenadoria. “Em Rio Claro não temos coordenadoria, somos uma assessoria do gabinete do prefeito, mas podemos fazer essa articulação com a Câmara e o Conselho, por exemplo,” explicou Maria Lourdes.
Estrutura enxuta
A coordenadora do CREPPIR surpreendeu os presentes que esperavam uma superestrutura por trás de todo o trabalho realizado em prol da igualdade racial na cidade. Afinal, ela é a coordenadora e a ouvidora, auxiliada por um estagiário, por seus colegas coordenadores (de Mulheres, Juventude e Diversidades) e por um GT Intersecretarial com representantes de diversas secretarias. Mais um telefone, um computador e só. “Eu não sou funcionária pública, sou do movimento social de mulheres pretas,” afirmou Márcia Damaceno. “Estamos fazendo nosso quilombo aqui, mas não é fácil.”
Por cerca de uma hora, os representantes rio-clarenses tiraram dúvidas e conheceram mais detalhes sobre o Programa Diadema de Dandara e Piatã, o Plano Municipal Decenal de Igualdade Racial e o Estatuto da Igualdade Racial, além de esmiuçarem o funcionamento da ouvidoria, formada por um convênio entre o Consórcio Grande ABC e a Secretaria Estadual de Justiça. “Como ouvidora eu oriento para a elaboração de boletins de ocorrência, agendo atendimentos, recebo as pessoas, ajudamos a protocolar a denúncia, a fazer o registro… Mas o principal é que quem sofre racismo sabe que aqui vai ser acolhido. Esse é o nosso principal papel aqui, acolher. Com respeito e com dignidade,” explicou Márcia.
“A gente veio aqui com um objetivo simples e encontramos um tesouro,” celebrou Hélio do Carmo, assessor do gabinete do prefeito. “Vamos levar todas essas experiências para nossa cidade e espero poder voltar com mais representantes da prefeitura, da Educação, da Cultura, para discutirmos a fundo esses e outros programas.” A comitiva saiu muito interessada principalmente no Dandara e Piatã, que oferece 1 hora semanal de ensino de História Africana e Indígena nas escolas municipais da cidade.
Para a coordenadora do CREPPIR, esse é o resultado do pioneirismo de Diadema. “É importante essa troca para enfrentar toda a burocracia que é a implantação de políticas públicas, principalmente de igualdade racial. O diálogo entre o Conselho, a Câmara e o Executivo é fundamental nesse processo, para que haja uma somatória de ações e as políticas sejam realmente efetivadas, não fiquem só na intenção. Às vezes as soluções são simples, como mostramos aqui, mas precisam daquela fagulha inicial para começar. Eles não precisam errar os mesmos erros que tivemos, podem já acertar os nossos acertos.” Com informações de André Ribeiro, da Prefeitura de Diadema.
Foto: André Baldini
