A cidade de Corumbataí pode se tornar município de interesse turístico e receber incentivos do governo estadual. A inclusão da cidade no programa está sendo discutida nesta semana na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo). O deputado Edmir Chedid (União) quer incluir Corumbataí e outras nove cidades no programa Municípios de Interesse Turístico (MITs) criado em 2015 pela Lei Complementar 1.261 (atualizada pela Lei Complementar 1.383, de 17 de março de 2023).
Além de Corumbataí, podem ser beneficiados os municípios de Bom Jesus dos Perdões, Jaguariúna, Pedra Bela, Pinhalzinho, Tuiuti, Vargem Grande do Sul, Santa Cruz da Conceição, Cravinhos e Taubaté. De acordo com Chedid, essas cidades possuem atrativos turísticos e precisam do apoio do governo estadual para fomentar esse segmento. “Estes 10 municípios têm potencial turístico comprovados. Agora, é necessário que haja mais apoio para a manutenção e ampliação de toda infraestrutura turística existente em cada um deles”, argumenta.
Para ser classificado como MIT, os municípios precisam atender alguns requisitos. A lei determina que as cidades interessadas comprovem ter condições indispensáveis e cumulativas para a classificação, como “possuir expressivos atrativos turísticos de uso público e caráter permanente”.
Atualmente, o estado de São Paulo possui 165 municípios classificados como MIT. Na região, Ipeúna e Itirapina já são classificadas como municípios de interesse turístico, assim como Limeira. Além do MIT, o estado de São Paulo tem 80 cidades consideradas estâncias turísticas, entre elas Analândia e Brotas. Esses municípios recebem transferência de recursos para obras e melhoria de infraestrutura turística.
Conforme o governo do estado, “com exceção das 70 estâncias, que têm um regime próprio e consolidado por décadas, todos os demais 575 municípios paulista estão aptos a se tornarem MITs, respeitado o limite atual de 140 vagas. Para tanto, devem preencher alguns critérios como potencial turístico, ter um Conselho Municipal de Turismo, serviço médico emergencial, infraestrutura básica, plano diretor de turismo e atrativos turísticos reconhecidos”.
Por Redação DRC / Foto: Divulgação
