No dia 25 de maio comemora-se no Brasil o dia do trabalhador e trabalhadora rural. A Lei nº 4.338 de 1º de junho de 1964, instituiu essa data, pois a mesma faz alusão a morte do deputado federal Fernando Ferrari em 25 de maio de 1963.
Ferrari era gaúcho com formação em economia e foi um importante aliado na luta pelos direitos dos trabalhadores do campo e por questões sociais, contribuiu na redação do Estatuto do Trabalhador Rural, também ajudou a elaborar no governo do então presidente João Goulart, um projeto de reforma agrária.
A lei complementar nº 11 de 1971 instituiu o Programa de Assistência ao Trabalhador Rural e ficou conhecida como Lei Fernando Ferrari, pela luta do parlamentarista pelos direitos dos trabalhadores rurais, pois sua morte transformou-se em data símbolo para os profissionais da categoria.
O trabalhador rural no Brasil é muito importante, pois nosso país sempre teve na agricultura, no extrativismo e na pecuária suas maiores fontes de riqueza. Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mais de 18 milhões de pessoas exercem atividades relacionadas ao campo.
Com a mecanização as ocupações ligadas ao trabalho rural estão em declínio, há falta de oportunidades no setor, desvalorização da categoria e baixos salários, uma realidade que deve ser mudada, pois a atividade rural é fundamental para que alimentos de qualidade cheguem até nossas mesas.
Podemos denominar de trabalhador rural toda a gente que lida com o campo, agricultores, peões, que com sua força trazem alimentos de qualidade para milhões de pessoas, porém a valorização da categoria é recente e ainda tem muita luta pela frente.
Os direitos trabalhistas e previdenciários dos trabalhadores rurais só foram equivalentes aos trabalhadores urbanos a partir da Constituição da República em 1988, pois antes dessa lei não possuíam acesso a muitas vantagens, dentre elas o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).
Há particularidades nas atividades rurais, com tratamento diferenciado, para cada situação, como exemplo o contrato por safra, que vigora durante o período de plantio e colheita. Os salários, 13º e férias são proporcionais ao período trabalhado. As regras para adicional noturno também são diferentes, na cidade é de 20%, já na agricultura é de 25%, sendo que na agricultura para o horário das 21:00hs as 05 horas e na pecuária entre 20:00hs e 04:00horas.
A data de 25 de maio tornou os trabalhadores rurais visíveis perante a sociedade, pois com a instituição da mesma, a profissão foi reconhecida por toda a sociedade brasileira e passaram a ter os mesmos direitos.
Para cultivar um alimento são necessárias muitas etapas, capinar o terreno, preparar a terra, plantar as sementes, regar a área e ainda proteger a plantação de pragas e ervas daninhas. Após essas etapas, tem todo o processo de colheita, beneficiamento dos produtos e transporte, para finalmente chegarem às mesas das famílias.
As atividades rurais são funções muito desgastantes, pois mesmo com a automatização, muitas tarefas necessitam de muita força física, com condições de trabalho difíceis, como pegar sol forte, acordar cedo, etc, tudo isso para assegurar comida aos lares brasileiros, nada mais justo que homenagear os responsáveis pela produção de nossos alimentos.
Neste dia devemos reforçar algumas lutas, entre elas, melhores salários e o fim da violência no campo, o combate ao trabalho escravo e a informalidade. Sendo assim, apesar de muitos direitos já terem sido alcançados por nossos trabalhadores rurais, ainda há bastante a avançar em relação ao respeito à categoria de profissionais, garantindo acesso de todas as políticas públicas direcionadas aos mesmos.
Parabéns a todos aqueles que praticam o “COLHER”, com seu suor e dedicação, garantindo o crescimento da economia e o sustento da população.
Por Eder Varussa / Foto: Divulgação
