Em meio a vaias e manifestações contrárias de pessoas presentes à sessão ordinária desta segunda-feira (15), a Câmara Municipal de Rio Claro aprovou os dois projetos de autoria da mesa diretora que aumentam os salários dos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais.
Um grupo de populares acompanhou a votação munidos de cartazes criticando as propostas. Mesmo assim, os dois projetos foram aprovados. O projeto de resolução que aumenta os subsídios dos vereadores tem discussão única, portanto só depende de promulgação do presidente da casa para entrar em vigor.
Por outro lado, o projeto que reajusta os vencimentos do primeiro escalão do governo municipal precisa de duas votações. Ou seja, a proposta deverá retornar à ordem do dia para votação em segunda discussão, o que deve ocorrer na sessão extraordinária convocada para esta terça-feira (16), às 19 horas.
Com a aprovação, o valor dos subsídios dos vereadores vai dobrar a partir de janeiro de 2025, passando dos atuais R$ 8.201,11 para R$ 16.500,00 e depois para R$ 17.387,32 a partir de 1º de fevereiro de 2025, aumento de 112%. Com isso, o gasto com os salários dos parlamentares aumentará de R$ 2.262.522,23 em 2023 para R$ 5.309.393,59 em 2025, impacto de 7,29% sobre o orçamento.
De acordo com a Câmara, o valor segue “os limites constitucionais de 50% dos subsídios dos deputados estaduais, conforme Lei Estadual nº 17.617/2022, devendo ser pago o subsídio inclusive no período do recesso legislativo”.
O projeto foi aprovado por 12 votos favoráveis e 6 contrários. Votaram a favor os vereadores Adriano La Torre, Alessandro Almeida, Carol Gomes, Diego Gonzalez, Geraldo Voluntário, Hernani Leonhardt, Irander Augusto, Julinho Lopes, Luciano Bonsucesso, Paulo Guedes, Serginho Carnevale e Silvado Faísca. Já os votos contrários foram dos parlamentares Val Demarchi, Moisés Marques, Rafael Andreeta, Rodrigo Guedes, Thiago Yamamoto e Vagner Baungatner.
Também foi aprovado em primeira discussão, por 16 votos a favor e 2 contra, o projeto de lei que aumenta os salários do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para a legislatura 2025-2028. A remuneração mensal do prefeito passará dos atuais R$ 19.226,48 para R$ 28 mil, aumento de 45,63%; do vice-prefeito de R$ 13.458,53 para R$ 21 mil, alta de 56,03%; e dos secretários municipais de R$ 9.711,40 para R$ 18 mil, acréscimo de 85,35%. O valor estimado da diferença da despesa para 2025 é de R$ 173.798,39 por ano, segundo justificativa apresentada no projeto.
Nesse projeto, votaram a favor Adriano La Torre, Alessandro Almeida, Carol Gomes, Diego Gonzalez, Geraldo Voluntário, Hernani Leonhardt, Irander Augusto, Julinho Lopes, Luciano Bonsucesso, Paulo Guedes, Rodrigo Guedes, Serginho Carnevale, Silvado Faísca, Thiago Yamamoto, Vagner Baungatner e Val Demarchi. Os votos contrários foram de Moisés Marques e Rafael Andreeta.
Vale lembrar que o índice de reajuste salarial para os servidores municipais aprovado em março deste ano foi de 8%, com pagamento dividido em duas parcelas: 5,79% em março e 2,21% em setembro. O percentual de aumento é o mesmo conquistado pela categoria na campanha do ano passado.
Por Ednéia Silva / Foto: Divulgação
