Começaram as transferências das famílias abrigadas nas escolas do Instituto Verdescola, na EE Henrique Tavares e na Creche do Sahy, todas na Barra do Sahy, para hotéis e pousadas da costa sul do Litoral Norte que firmaram parceria com o Governo de SP.
A prioridade foi dada às pessoas com deficiência e acamadas, que já começaram a ser removidas em unidades de resgate da Polícia Militar para os mais de 4 mil leitos disponibilizados pelas redes hoteleiras locais.
Acomodado o grupo prioritário, desde quinta-feira (2), os mais de 824 desabrigados vão sendo encaminhados aos estabelecimentos, que além de abrigo vão oferecer três refeições ao dia aos atendidos. A iniciativa possibilitará o retorno às aulas nas escolas que estavam servindo de abrigo até agora.
No início da semana, 84 pessoas já haviam sido encaminhadas a um hotel disponibilizado por uma instituição financeira.
O Governo de SP prorrogou por seis meses o pagamento de ICMS de empresas de Guarujá, Bertioga, São Sebastião, Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba afetadas pelas fortes chuvas e consequentes deslizamentos de terra que atingiram o Litoral Norte durante o Carnaval.
A medida será formalizada por meio de Decreto da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz) que será publicado nos próximos dias no Diário Oficial do Estado. O Decreto nº 67.502/2023 instituiu, por 180 dias, estado de calamidade pública nas áreas dos municípios de Guarujá, Bertioga, São Sebastião, Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba.
Os contribuintes destas cidades devem continuar apurando o ICMS das transações comerciais normalmente, mês a mês. No entanto, o recolhimento do tributo poderá ser realizado a partir do mês de agosto, de maneira gradativa. Não haverá nenhum tipo de correção monetária ou incidência de multa e juros nos valores apurados.
Confira o calendário para o recolhimento do ICMS
• Fevereiro deverá ser recolhido em agosto de 2023
• Março deverá ser recolhido em setembro de 2023
• Abril deverá ser recolhido em outubro de 2023
• Maio deverá ser recolhido em novembro de 2023
• Junho deverá ser recolhido em dezembro de 2023
• Julho deverá ser recolhido em janeiro de 2024
As buscas por um homem desaparecido na região da Baleia Verde, em São Sebastião, foram retomadas nesta sexta-feira (3). Os trabalhos estavam suspensos desde quarta-feira (2) por causa do solo instável em decorrência das chuvas que seguem caindo na região. Segundo o governo estadual, técnicos do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e do Corpo de Bombeiros constataram que houve melhoria nas condições do solo devido às mudanças no clima, garantindo a segurança para a retomada das ações.
A região foi atingida durante o carnaval por fortes temporais que causaram 65 mortes, sendo 64 em São Sebastião e uma em Ubatuba. Foram identificados e liberados para o sepultamento 57 pessoas. São 21 homens adultos, 17 mulheres adultas e 19 crianças.
Foto: Governo do Estado
