Hoje, dia 19 de janeiro, é o último dia de prazo para que os proprietários de terrenos façam a limpeza de sus imóveis por conta própria em Rio Claro. A partir de amanhã, os terrenos particulares que estiverem sujos poderão ser limpos pela prefeitura e o serviço cobrado dos donos. Caso o local esteja fechado impedindo a entra das equipes, o proprietário ainda será multado.
Essas regras constam do edital publicado no Diário Oficial do Município no dia 29 de dezembro. De acordo com o documento, a cobrança é feita com base na unidade fiscal do município (UFMRC) que vale R$ 4,2709 no exercício de 2023. Cada metro quadrado de limpeza realizada, seja capinação ou roçada, custará ao dono 0,50 UFMRC, mais acréscimo de 20% sobre o valor referente à taxa de administração do serviço.
A limpeza de um terreno de 100 metros quadrados, por exemplo, custará R$ 256,25 ao proprietário. Um lote maior, de 300 metros, terá custo de R$768,76. Se o imóvel estiver fechado impedindo o acesso, o dono ainda poderá pagar multa de 0,12 UFMRC por metro quadrado de terreno, o que equivale a R$ 51,25 (100 metros) e R$ 153,75 (300 metros).
A prefeitura deu 20 dias de prazo para que os proprietários providenciassem a limpeza por conta própria. A partir de amanhã, o serviço poderá ser realizado pelo município e cobrado do dono. Quem não fizer o pagamento terá os débitos inscritos na Dívida Ativa após o encerramento do exercício vigente. A cidade foi dividida em 25 setores e os serviços de limpeza são realizados conforme a necessidade de cada bairro ao longo do ano, com prioridade para os pontos mais críticos.
Por Redação DRC / Foto: Divulgação
