Por mais que as autoridades competentes atuem no combate ao crime e que se empenhem nessa missão, especialmente contra a mulher, tem sido uma constante e tomando dimensão a cada dia que se sucede, um fato que preocupa os pais de família, diante do número de ocorrências registrado nesses últimos dias.
De acordo com a estatística que pudemos apurar, foram 4.473 homicídios dolosos em 2.017, um aumento de 6,5% em relação a 2.016. Isso significa que uma mulher é assassinada a cada duas horas no Brasil, que é o caso dos feminicídios, um quadro assustador e que merece trabalhos extensivos por parte das autoridades, visando, essencialmente, a redução dos casos de homicídios contra a mulher.
Entende-se como feminicídio instância última de controle da mulher pelo homem, o controle da vida e da morte. Ele se expressa na afirmação irrestrita de posse, igualando a mulher a um objeto, quando cometido por parceiro ou ex-parceiro.
Esquecem-se aqueles que assim procedem de que a mulher se iguala ao homem em todos os sentidos que se possa imaginar, onde exercem quaisquer que sejam as atividades profissionais com êxito, esmero e qualificação profissional, onde os crimes ocorrem de uma forma covarde e sem precedentes.
No Brasil, o cenário que mais preocupa é o do feminicídio por parceiro ou namorado na convivência doméstica em família e que geralmente é precedido por outras formas de violência, portanto, poderiam ser evitadas, mas a paixão desenfreada por parte desses parceiros ou namorados, quando insistem em uma situação que lhes favoreça, partem para o crime sem piedade e sem reflexão do ato cometido.
Na realidade, pode ser ainda pior do que o cenário expresso pelos números de assassinatos de mulheres levantado em algumas pesquisas neste sentido. Por falta de um tipo penal específico e rigoroso, a criminalidade se expande por todos os quadrantes da Pátria, onde a designação do assassinato de uma mulher neste contexto discriminatório, em grande parte se estende ao fato de que a Segurança Pública, às vezes, não consegue coibir o número de violência praticado no dia a dia contra o mundo feminino.
O mapa da violência de 2.015 é uma referência sobre o tema entre 1.980 e 2.013, onde milhares de brasileiras foram vítimas de assassinato. Somente em 2.013, 4.762 homicídios de mulheres foram registrados no Brasil, ou seja, aproximadamente 13 homicídios femininos diários.
Para Samir Bueno e Júlia Martins, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o levantamento mostra que não há o que se comemorar no Dia Internacional da Mulher, nem mesmo no que tange à Lei Maria da Penha, pois há de se acrescentar a este aspecto o fato de que uma mulher acaba perdendo a vida a cada duas horas no Brasil.
Se considerarmos o último relatório da Organização Mundial da Saúde, o Brasil ocuparia a sétima posição entre as nações mais violentas que se estendem à violência fatal contra a mulher em um total de 83 países.
O delegado Janderson Lube, titular da Delegacia Especializada em Homicídios contra a mulher de Espírito Santo, diz que tem ocorrido mais casos de crimes de mulheres de uma maneira geral por envolvimento com o tráfico de drogas e são vítimas por tais circunstâncias.
Desde março de 2015, a legislação prevê penalidades rigorosas para homicídios que se encaixam na definição de feminicídio, portanto, eis o quadro em que se encontra a criminalidade contra a mulher, porém, com esperança de que haja redução considerável, já que extinção é uma missão impossível.
Por Aléssio Canonice
