A Câmara Municipal vota nove projetos de lei na sessão ordinária desta segunda-feira (17). São cinco projetos em primeira discussão e quatro e segunda. Os trabalhos começam às 17h30 e a sessão conta com transmissão ao vivo pelos canais do Legislativo.
Retorna à ordem do dia o projeto que torna de utilidade pública a Associação Betesda Assistencial de Rio Claro. Também volta ao plenário a proposta que obriga os postos de abastecimentos de gás natural (GNV) a somente abastecerem veículos que possuam o selo do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial).
Também em segunda discussão será votado o projeto que institui o Programa de Saúde “Cuidando de Quem Cuida”, que concede atendimento prioritário na rede pública de saúde aos cuidadores. Outro projeto dispõe sobre proibição do uso de amianto no município de Rio Claro.
Em primeira discussão, os vereadores votam projetos que alteram dispositivos da lei que institui o Conselho de Defesa do Meio Ambiente, da lei que cria o Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Fundema) e da lei que normatiza o funcionamento e bares ou similares em Rio Claro. Outras duas propostas em votação criam a Semana de Incentivo à Emissão de Título de Eleitor a Jovens 16 a 18 anos e o Programa Municipal de Equoterapia. A ordem do dia tem ainda cinco projetos de lei com pedido de vista para deliberação do plenário.
Por Redação DRC / Foto: Arquivo/Divulgação
