Serginho Carnevale alerta para a galhos nas ruas decorrentes de podas
Com o objetivo de garantir a eficiência do sistema de iluminação pública, Serginho Carnevale (União Brasil) solicita atenção da concessionária Elektro no município. Segundo o vereador, existe a necessidade do aumento de equipes para conter o déficit de funcionários para que a empresa tenha melhores condições atender as demandas.
O assunto foi abordado por Carnevale na sessão ordinária da Câmara Municipal. “As podas de árvores, responsabilidade da concessionária, garantem o bom funcionamento do sistema elétrico, porém o serviço de limpeza precisa acontecer”, disse o vereador ao citar os galhos abandonados na Rua 2, próximo ao Lago Azul, nesta semana. “Os galhos ficaram jogados no local destinados a pedestres, fato que prejudicou a circulação das pessoas”, acrescentou.
No requerimento, Carnevale solicita a retirada dos entulhos pós-poda bem como que a Elektro estabeleça canal direto com a Secretaria Municipal de Serviços Públicos. “Tal procedimento evita críticas à pasta de forma injusta, além de garantir melhor eficiência nos serviços prestados para a cidade de Rio Claro”, finalizou.
TRE-SP tem canal para denúncias de violência contra mulheres
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) tem um canal específico para o recebimento de denúncias de violência contra mulheres, sobretudo em casos relacionados a direitos políticos, igualdade de gênero e participação feminina. Criado em dezembro de 2021, o canal da Ouvidoria da Mulher atende tanto ao público externo quanto ao público interno, como eleitoras, candidatas, servidoras, funcionárias terceirizadas e advogadas que atuam no tribunal.
Qualquer pessoa pode fazer sua denúncia por meio de formulário disponível no site do TRE-SP (www.tre-sp.jus.br). Basta preencher com as informações, descrevendo a situação, sendo possível anexar fotos, prints de conversas, vídeos e outros. As denúncias recebidas são encaminhadas ao Conselho Nacional do Ministério Público. Todas as informações recebidas são tratadas com sigilo.
Val Demarchi solicita cópia de licitação da Fundação de Saúde
Por meio do Requerimento 2259/2022, o vereador Val Demarchi (União Brasil) reivindica à Fundação Municipal de Saúde (FMS) cópia do processo licitatório referente ao Contrato 73/2002, Edital 50/2022 do Pregão Eletrônico 39/2022.
A licitação, apurou o vereador, inicialmente, foi para contratação da empresa seguradora para a realização de seguro de veículos, marcas diversas, que compõem a frota da Fundação de Saúde. A empresa vencedora, cita Val Demarchi, foi a Gente Seguradora S/A com o valor global, ou seja, franquia + prêmio no valor de R$ 1 milhão.
A vigência do contrato é de 12 meses o qual foi assinado no dia 8 de setembro deste ano. “A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do município deve ser exercida pela Câmara Municipal”, enfatiza o vereador ao solicitar cópia dos documentos.
Certidão de quitação eleitoral já pode ser emitida pela internet
Desde segunda-feira (10), é possível voltar a emitir a certidão de quitação eleitoral pela internet, no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e pelo aplicativo e-Título. De 3 a 9 de outubro, semana após o primeiro turno das eleições 2022, a emissão foi suspensa, assim como ficará entre os dias 31 de outubro a 7 de novembro, depois do segundo turno.
Para estar quite com a Justiça Eleitoral e obter a certidão de quitação eleitoral, a eleitora ou o eleitor deve estar com o voto em dia, ter justificado as ausências e atendido às convocações da JE – para trabalhar como mesária ou mesário, por exemplo –, ou ter pago as multas que tiverem sido aplicadas.
A certidão de quitação eleitoral é gratuita e serve para comprovar que o cidadão não tem pendências na Justiça Eleitoral. Sem ela, o eleitor pode ficar impedido de se inscrever em concurso público e ser investido ou tomar posse em cargo público, receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, entre outras vedações.
