O primeiro turno das eleições passou e muita gente deixou de votar por algum motivo. O índice nacional de abstenções foi de 20,9%, o equivalente a mais de 32 milhões de eleitores. Essas pessoas devem justificar a ausência às urnas para ficar em situação regular frente à Justiça Eleitoral e não sofrer penalidades. De acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o prazo para apresentar a justificativa de voto é de 60 dias após o pleito eleitoral, ou seja, vai até 1º de dezembro de 2022.
Muita gente que estava fora de seu domicílio eleitoral no domingo (2) aproveitou o dia da eleição para fazer a justificativa. Conforme o TSE, até às 13h10 de domingo (2) foram feitas 1.284.859 justificativas pelo aplicativo e-Título. Nesse caso, o procedimento é mais simples. Segundo o TSE, as justificativas feitas depois do pleito eleitoral devem vir acompanhadas de comprovação (passagem, atestado médico ou outro comprovante) de que o eleitor não se encontrava em seu domicílio eleitoral e por isso não votou.
A justificativa deve ser feita por todo eleitor entre 18 e 69 anos que tem voto obrigatório. A exceção são os analfabetos que têm direito ao voto facultativo. “O requerimento pode ser feito pelo e-Título ou pelo Sistema Justifica (https://justifica.tse.jus.br/), disponível no portal do TSE (www.tse.jus.br). Nesse caso, é necessário anexar ao formulário do requerimento um documento que comprove o impedimento de comparecer no dia da eleição, como um atestado médico ou um comprovante de viagem”, orienta o tribunal.
O TSE explica ainda que “ao fazer a justificativa pelo e-Título ou no Sistema Justifica, o eleitor receberá um número por meio do qual poderá acompanhar a análise do pedido, que será feita pelo juiz da respectiva zona eleitoral”.
Vale lembrar que o eleitor ausente deve apresentar uma justificativa distinta para cada dia de votação em que não compareceu. Nesse caso, a ausência às urnas no segundo turno, marcado para 30 de outubro, deve ser justificado até 9 de janeiro de 2023.
Por Redação DRC / Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
