O Fórum do Gás, que reúne 16 associações empresariais, além de CNI e Firjan e a Associação Paulista das Cerâmicas de Revestimento (Aspacer), atuantes em diversos elos da cadeia do gás (produção, autoprodução, comercialização, consumo, geração de energia elétrica), elaborou um conjunto de propostas para os candidatos à presidência da República e aos governos estaduais.
O fórum estima no documento que, em dez anos, a produção brasileira de gás pode crescer 107% e alcançar 143 milhões de m³/dia. A produção de biometano, que é gerado a partir de resíduos orgânicos, tem condições de atingir 32 milhões de m³/dia no interior de São Paulo e do Paraná.
De acordo com diretor de Relações Institucionais da Aspacer, Luís Fernando Quilici, que integra também a coordenação do Fórum do Gás, em 2022, novos fornecedores passaram a oferecer contratos de gás com preços até 42% inferiores aos praticados pela Petrobras, sendo que ela ainda domina o mercado, com folga, mas vendeu dutos de transporte e suas participações acionária em distribuidoras nos estados. “A abertura do mercado trará competividade e o desenvolvimento setorial. No entanto, o caminho para a construção de um ambiente verdadeiramente concorrencial é longo e requer outras ações. Daí que entram as propostas do fórum que contemplam três eixos”, destacou.
Ainda segundo ele, de modo sucinto os eixos se resumem em: 1º) “Gas Release”: que prega uma política de desconcentração do mercado; 2º) “ANP e regulamentações”: que discorre sobre uma proposta de inovação da regulamentação do setor; e o 3º) “Pacto nacional”: que sugere a definição de critérios para consumidores livres, não sujeitos às amarras da distribuidora local.
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