Dados da Pesquisa Nacional de Saúde Escolar (PeNSE), realizada em 2019 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com estudantes de 13 a 17 anos, mostram que 23% deles afirmaram ter sido vítimas de bullying, 21% foram agredidos por pai, mãe ou responsável nos últimos 12 meses e 14,6% foram tocados alguma vez na vida contra a sua vontade. Diante dos números, se faz necessárias ações de combates. Uma delas que agora está em pauta é a criação de comissões de proteção e prevenção à violência em escolas públicas e privadas. A apresentação do Projeto de Lei (PL) 467/2022, aconteceu na quinta-feira (11) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Com isso se espera estruturar mecanismos permanentes de acompanhamento social dos alunos paulistas, em especial daqueles em situação de vulnerabilidade.
Conhecidos como CPEs (Comissões de Proteção nas Escolas), esses colegiados já existem em outros estados brasileiros, sendo compostos geralmente por pais, professores, dirigentes escolares e lideranças comunitárias, que sistematicamente realizam ações de conscientização, prevenção e enfrentamento à violência e promoção dos direitos da criança e do adolescente nos estabelecimentos de ensino. Essas iniciativas buscam ainda combater abusos em ambientes que ultrapassam os muros das escolas, por meio da orientação aos estudantes e à comunidade.
O PL, de autoria da deputada Marina Helou (Rede), foi construído em conjunto com a ONG Visão Mundial – que desde 1947 atua no Brasil na proteção da infância e da juventude e que já estruturou legislações semelhantes no Rio de Janeiro, Bahia, Ceará, em municípios do Amazonas e de Pernambuco e no próprio estado de São Paulo, mais especificamente na cidade de São José dos Campos. “O PL visa contribuir com a promoção de um ambiente escolar seguro e de acolhimento para crianças e adolescentes, facilitando ações de prevenção, notificação e encaminhamentos das situações de violência identificadas dentro e fora da escola. É uma iniciativa extremamente bem-vinda, em especial, neste momento pós-pandemia, que tanto impactou os alunos”, diz Laura Talho, assessora de Advocacy da Visão Mundial, organização humanitária dedicada a trabalhar com crianças, famílias e suas comunidades para atingir todo o seu potencial, combatendo as causas da pobreza e da injustiça.
O Projeto de Lei foi protocolado na Alesp em 10 de agosto e segue agora a tramitação regular. A expectativa é de que o texto possa ir a votação no plenário ainda em 2022.
RIO CLARO
Nos últimos meses, várias ocorrências de violência dentro de escolas foram registradas. Entre elas, briga de alunas em pátio da unidade e até mesmo do lado de fora entre mãe e uma aluna. Somente de janeiro a abril deste ano, conforme dados da Delegacia Seccional, 30 boletins de ocorrências foram registrados na Polícia Civil envolvendo violência em escolas públicas e privada, mas o número pode ser maior, visto que muitos casos acabam não sendo registrados, ficando apenas no ambiente de cada escola. Em uma outra situação, pais de alunos de uma escola estadual também relataram casos de violência. Além dos estudantes que acabam sendo dispensados mais cedo, por falta de professores, ferindo os direitos desta população.
Por Redação DRC / Foto: TV Claret
