Em Piracicaba, corpo é localizado em canavial
O corpo foi localizado no sábado (30), por policiais militares, em um canavial no bairro Ibitiruna, em Piracicaba. Conforme o registro da ocorrência, o caso foi registrado como homicídio, visto que a vítima apresentava marcas de violência. Perícia também esteve no local e agora a morte será investigada pela Divisão Especializada de Investigações Criminais (Deic). O corpo foi encaminhado ao IML para exames e identificação.
MPSP lança campanha contra violência psicológica que atinge mulheres
Nesta segunda-feira (1), o Ministério Público de São Paulo lançou a campanha Toque de Amiga, voltada a conscientizar a respeito dos danos provocados pela violência psicológica às mulheres vítimas desse abuso.
Por meio de vídeos e imagens divulgados nas redes sociais, a iniciativa exemplifica situações que deixam clara atitudes que podem ser definidas como violência psicológica, tipificado no 147-B do Código Penal. Segundo o texto, o crime se caracteriza pelo dano emocional que prejudica e perturba o pleno desenvolvimento da mulher ou pretenda controlar ou degradar comportamentos e atitudes da vítima.
A violência psicológica é caracterizada pela conduta que causa dano emocional ou prejudica o pleno desenvolvimento da mulher. Ameaças, insultos, chantagens, perseguições e a distorção de fatos, são alguns exemplos dessa conduta.
A campanha, realizada em parceria com o Grupo Nacional de Direitos Humanos), a Comissão Permanente de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher), o MP Parceiro e o Ministério Público do Estado de Goiás, alerta ainda para a necessidade de comunicar as autoridades competentes a respeito de situações envolvendo violência psicológica contra mulheres.
Corregedoria apura atuação em caso de cárcere denunciado há 2 anos
Como divulgado pela Agência Brasil, a Corregedoria-Geral da Polícia Civil do Rio de Janeiro informou nesta sexta-feira (29) que abriu um procedimento para investigar a atuação no caso da mãe e dos dois filhos que foram mantidos em cárcere privado pelo marido e pai das vítimas por 17 anos. A família foi libertada na última quinta-feira (28), mas o caso já havia sido denunciado desde 2020. A mulher e os dois filhos foram encontrados amarrados, sujos e desnutridos na casa do criminoso, no bairro de Guaratiba. Foi preciso chamar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), devido à gravidade do estado de saúde dos três. Segundo a Polícia Civil, a primeira denúncia sobre o crime foi registrada na 43ª Delegacia de Polícia (DP), de Guaratiba, em 2020 e encaminhada à 36ª DP, de Santa Cruz, para investigação. A polícia diz que, desde então, o inquérito foi enviado três vezes ao Ministério Público para providências, sendo a última em maio deste ano. Já o Ministério Público (MP) afirma que o inquérito policial encontra-se na 36ª DP para cumprimento de diligências solicitadas pela promotoria. O MPRJ informou que o Conselho Tutelar soube da denúncia em março de 2020 e informou à Promotoria da Infância e Juventude que havia tomado todas as medidas para a interromper o cárcere privado, especialmente mediante a comunicação do crime ao 27º Batalhão da Polícia Militar e à Polícia Civil. O Conselho Tutelar teria informado ao MPRJ, logo após, que toda a rede de proteção do município estava ciente e que havia proposto ação judicial para medidas complementares de proteção ao adolescente vítima do crime. “Não houve nenhuma informação posterior enviada ao Ministério Público no sentido de que a violência não fora estancada, motivo pelo qual está sendo apurada a atuação posterior do Conselho do Tutelar e da rede de proteção”, afirma o Ministério Público. A Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro, por sua vez, informa que foi a rede protetiva, que inclui a pasta e o Conselho Tutelar, que atendeu à denúncia e enviou relatório detalhado sobre o caso para as autoridades competentes, em março de 2020. Segundo a secretaria, equipes da rede protetiva voltaram outras vezes à casa, mas não conseguiram entrar. A pasta informa ainda que suas equipes estão acompanhando a família para dar todo o atendimento socioassistencial necessário. Procurada pela Agência Brasil, a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Polícia Militar informou que, segundo o comando do 27º BPM, não foi localizado nenhum documento oficial sobre o caso em 2020.
