A Fundação Municipal de Saúde emitiu nota de esclarecimento nesta terça-feira (26) sobre o caso da venda de atestados médicos. A denúncia sobre a comercialização dos atestados foi feita pelo vereador Rafael Andreeta na sessão da Câmara Municipal da última segunda-feira (25). O assunto foi muito discutido pelos parlamentares que pediram providências por parte da autarquia.
Ainda durante a sessão, a Fundação de Saúde enviou mensagens a alguns vereadores informando que tinha tomado conhecimento da denúncia na tarde de segunda-feira (25) e que providências estavam sendo tomadas, como a suspensão do uso do receituário médico nas unidades de pronto-atendimento.
Na nota divulgada nesta terça (26), a Fundação de Saúde informa que fez boletim de ocorrência e vai abrir processo administrativo interno para investigar o caso. Além disso, a autarquia informa que está recolhendo todos os blocos de papel timbrado e que a emissão dos atestados médicos está sendo feita por sistema informatizado, sem prejuízos aos pacientes.
A fundação frisa ainda que outras medidas estão sendo providenciadas, como a implantação de certificação digital e QRcode nos atestados médicos emitidos pelas unidades da Fundação de Saúde. Confira a íntegra da nota de esclarecimento.
“A Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro esclarece que, na segunda-feira (25), ao ser informada sobre a denúncia, imediatamente tomou providências necessárias para esclarecer a situação e evitar fraudes.
A Fundação de Saúde registrou boletim de ocorrência para que as autoridades policiais façam a investigação dos fatos. A fundação também deu início a processo administrativo para apuração interna do assunto.
Nesta terça-feira (26) estão sendo recolhidos todos os blocos timbrados até então utilizados para emissão de atestados médicos. Os atestados, já a partir desta terça-feira, passaram a ser emitidos por sistema informatizado, com cópia impressa disponibilizada para o paciente. Nos próximos dias será implantada certificação digital e QRcode nos atestados médicos emitidos pelas unidades da Fundação de Saúde.
A Fundação Municipal de Saúde reforça que os atestados médicos continuam sendo emitidos, sem que haja prejuízo aos pacientes. Para esclarecer eventuais dúvidas sobre a legalidade de atestados médicos, a Fundação de Saúde disponibiliza o e-mail verifica.atestadorc@saude.rc.sp.gov.br, que está publicado no site da Fundação de Saúde. Rio Claro, 26 de julho de 2022.”
Por Redação DRC / Foto: Imagem ilustrativa/Reprodução Internet
