Na sexta-feira (20), em um evento do Ministério Público, um grupo de mulheres defendeu que 50% das cadeiras de cada casa legislativa (Câmara federal, estadual e municipal) sejam destinadas ao sexo feminino. A proposta prevê ainda que 25% das vagas sejam reservadas às mulheres negras.
De acordo com a defesa do grupo, formado por autoridades, juristas, especialistas e ativistas, o objetivo é que a proporção de deputadas e vereadoras represente a população.
Para que entre em pauta no Congresso Nacional, o projeto tem que ser apresentado por um deputado ou receber assinaturas de um por cento dos eleitores, distribuídos por pelo menos cinco estados da federação. Vale destacar que em cada estado é preciso ainda ter no mínimo três décimos dos eleitores.
RIO CLARO
Em Rio Claro, por exemplo, conforme dados do Censo IBGE 2010, a população é formada por 51.31% de mulheres e 48.69% de homens. Na Câmara municipal, apenas duas vereadoras compõem a bancada feminina: Maria do Carmo Guilherme (MDB) e Carol Gomes (PSDB). O percentual da representação feminina no Legislativo municipal é de 10.52%, portanto, muito abaixo do volume de mulheres entre os habitantes.
EQUIDADE
Para a Coordenadora Regional da Comissão da Mulher Advogada da OAB São Paulo, Ionita de Oliveira Krügner, a iniciativa é uma proposta social de equidade. “Sabemos que existe uma diferença de direitos e oportunidades entre homens e mulheres nos partidos políticos, especialmente nos investimentos das campanhas políticas. Essa diferença se destaca ainda mais em desfavor das mulheres negras”, diz.
FAVORÁVEL
O presidente da Câmara de Rio Claro, André Godoy (Democratas), acredita que qualquer iniciativa que incentive a participação feminina na política é válida. “Importante destacar que a legislação eleitoral não define que 70% das vagas sejam destinadas a homens e 30% a mulheres. O texto legal estabelece a reserva por sexo e, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), essa norma refere-se, na verdade, a gênero”, comenta.
O democrata esclarece que o partido já trabalha para que nas eleições de 2020 tenha mais mulheres no Legislativo. “Estamos trabalhando intensamente para que as mulheres cheguem com força total nas próximas eleições”, afirma.
CONTRÁRIO
O presidente do PSL local, Ítalo Lorenzon, argumentou que a legenda é contrária à iniciativa. “Essa política de identidade não se traduz em verdadeira representação. Não é porque é um homem que vai representar só os homens ou que a mulher vai representar melhor as mulheres. É só observar as divisões ideológicas, que incluem homens e mulheres. Uma mulher de um grupo não se sente representada por uma mulher do outro grupo”, comenta.
Para ele, trata-se de uma tentativa de complicar o processo político-representativo. “Nós acreditamos num processo representativo simples e direto”, finaliza.