Historicamente, o número de vereadores em Rio Claro passou por diversas mudanças. A última alteração foi registrada em 2015, quando a composição da Casa aumentou de 12 cadeiras para 19. Desde então, o tema sempre volta a ser debatido em políticos e populares. Nos últimos meses, devido ao cenário de pandemia, o tema, mais uma vez, retornou aos corredores da Câmara. O objetivo é a redução de gastos em um período tão complicado e conturbado para a administração pública.
No último dia 15 de junho, o empresário Vagner Baungartner endereçou à Mesa Diretora ofício em que pede readequação dos gastos com a Câmara e sugere a redução no número de cadeiras, redução no número de assessores comissionados, extinção das despesas extras como adicionais de salários e outros cortes.
O vereador Val Demarchi (DEM), diz ser a favor da diminuição do número de vereadores. “Entendo que com 12 a 15 vereadores as demandas do município seriam atendidas. Rio Claro tem aproximadamente 210 mil habitantes e está acima da média dos municípios da região quando dividimos o número de habitantes com o número de vereadores, portanto entendo que a representatividade seria mantida com a redução. Além disso, com a redução, o Legislativo de Rio Claro estaria atendendo o clamor da sociedade que é enxugamento da máquina pública”, disse o vereador.
De acordo com o parlamentar, nesses três anos e seis meses de mandato, foi possível constatar que as demandas apresentadas pelos vereadores são muitas vezes em duplicidade e coincidem o objeto. “Outro ponto é a economicidade, com a redução de quatro cadeiras a economia para os cofres público é de aproximadamente R$2.500.00,00 por ano entre salários de vereadores e assessores, viagens, material de gabinete e outros gastos”, aponta.
Outro tema destacado por Val é a diminuição no valor de repasse. “O repasse para o legislativo é constitucional, sendo o teto de 6% do orçamento do município. Entendo que juntamente com a proposta de redução de cadeiras seria prudente propor que o repasse fosse de 4% do orçamento”, considera.
Já o vereador Yves Carbinatti se declara contra a diminuição. “Eu não sou favorável à redução do número de cadeiras na Câmara Municipal. Acredito que a redução do número de vereadores diminui a representatividade da população dentro da Câmara, além de diminuir a fiscalização dos atos do Poder Executivo, enfraquecendo o equilíbrio entre os poderes. Quanto à economia, existem diversas formas de economizar sem reduzir o número de cadeiras como, por exemplo, a não utilização de veículos oficiais e de celulares corporativos, como eu fiz”, destacou.
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