Forças Armadas vão auxiliar na logística e segurança do Enem
A pedido do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão do MEC responsável pela aplicação do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), as Forças Armadas vão prestar apoio logístico ao Ministério da Educação (MEC) na realização da edição de 2020. Por causa da pandemia do novo coronavírus, as provas impressas serão aplicadas nos dias 17 e 24 de janeiro. Na versão digital, o exame será nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Na portaria, publicada nessa quarta-feira (18) no Diário Oficial da União, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva autoriza a atuação das forças. Segundo o Inep, há 5.783.357 inscritos para o Enem, sendo 5.687.271 para o exame impresso e 96.086 para o digital, que é novidade nesta edição. Esta não é a a primeira vez que militares são requisitados para auxiliar na logística e também na segurança do exame.
PF
A Polícia Federal (PF) cumpre ontem (18) 46 mandados de busca e apreensão em endereços ligados a servidores da Receita Federal. Segundo a PF, os alvos da operação são suspeitos de receber dinheiro de empresários para evitar fiscalizações ou para que as multas fossem emitidas com valores inferiores ao devido. A Operação Armadeira 2 tem o apoio da Corregedoria da 7ª Região Fiscal da Receita Federal e do Ministério Público Federal (MPF). A PF também investiga lavagem do dinheiro ilegal supostamente recebido pelos fiscais.
Reino Unido
O Reino Unido proibirá a venda de novos carros e vans movidos a gasolina e diesel a partir de 2030, como parte do que o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, está alardeando como uma “revolução verde” visando zerar as emissões de carbono do país até 2050. Johnson, cujo país enfrenta a crise de covid-19 mais mortal da Europa junto com duras negociações comerciais do Brexit, quer ressaltar suas credenciais verdes, no que espera ser um recomeço para seu governo, após a saída de seu mais importante assessor.
Educação
Uma pesquisa encomendada pela Fundação Lemann mostrou que 55% dos professores da rede pública de ensino consideram essencial que as escolas tenham acesso à internet para a retomada das aulas em 2021. Segundo a pesquisa, os professores estão mais preparados e 73% pretendem utilizar mais ferramentas tecnológicas para lecionar do que usavam antes da pandemia da covid-19. Para 81% dos professores, a tecnologia é uma grande aliada na promoção de um ensino mais ativo. No entanto, 45% dos profissionais consideram a conexão à internet adequada atualmente e quase 30% não têm qualquer internet na unidade escolar.
MPF
A polícia alemã apreendeu, na segunda-feira (16), dezenas de fósseis brasileiros que seriam vendidos online por mais de 100 mil euros. A apreensão foi realizada a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que recebeu denúncia feita por dois biólogos brasileiros. Os 60 itens incluem um pterossauro, uma raia, insetos e aracnídeos. Um parecer da Universidade Regional do Cariri atestou que o material é proveniente do Brasil, conforme afirmava o próprio anúncio na internet, mais especificamente da região entre os municípios cearenses de Santana do Cariri e Nova Olinda.
Pix
A taxa de rejeição de transferências e pagamentos por meio do Pix ficou entre 6,5% e 6,7% ontem (17), depois de atingir 9% no primeiro dia de funcionamento pleno do novo sistema, na última segunda-feira (16). A informação é do presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, que participou ontem (18) de evento virtual organizado pelo Itaú BBA.
Emprego
Trabalhadores com jornada de trabalho reduzida devem receber férias e 13º salários com base na remuneração integral. No caso dos contratos suspensos, o pagamento será proporcional, considerando os meses em que houve15 dias ou mais de trabalho. A conclusão está em nota técnica produzida pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia que analisa os efeitos dos acordos de suspensão do contrato de trabalho e de redução proporcional de jornada e de salário, por meio do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEM). O programa foi lançado pelo governo federal como uma das medidas para enfrentar a crise gerada pela pandemia de covid-19. Para responder a questionamentos sobre o pagamento de férias e 13° salário para trabalhadores incluídos no BEM, a secretaria produziu a nota técnica.
Lula
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgue o recurso no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicita a paralisação do caso do triplex no Guarujá (SP). Os advogados de Lula querem o sobrestamento da tramitação do recurso especial pelo STJ até que o Supremo dê a palavra final sobre a suposta parcialidade do ex-juiz Sergio Moro, responsável pela condenação em primeira instância.